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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 11:32
Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR
objetivo de mudar decisão do Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) sobre o tema.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:45
Justiça indeniza aposentado que foi vítima de fraude em empréstimos consignados
Um aposentado pelo INSS vai ser indenizado em 3 mil reais pelo Banco Panamericano, a título de
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:51
Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão
O Tribunal do Júri de Brasília condenou nesta quarta-feira, 3/2, Weleson Gonçalves Santarém a pena
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:21
Cliente será indenizada por cobrança de taxa de manutenção de conta bancária inativa
O Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 14:12
Lei antifumo poderá sofrer adaptações, diz secretário da Justiça
O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Antônio Marrey, afirmou na manhã de hoje (3) que
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:15
Submarino vai pagar indenização por cobrar preços divergentes
Reis, condenou a Submarino a pagar indenização no valor de R$ 3 mil a um consumidor.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:56
Criminosos roubam caixa eletrônico de prédio do Ministério Público Federal
, na Bela Vista, região central de São Paulo, e roubaram um caixa eletrônico do local na madrugada de quarta-feira (3).
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:28
Mandado de segurança poderá ser impetrado em até 365 dias
-feira (3), em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Serviços bancários. Tarifa por liquidação antecipada de contrato de concessão de crédito. Ação civil pública. Tutela de direitos individuais homogêneos.
, eis que se inserem no conceito consagrado no § 2.º do art. 3.º do referido diploma legal.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:22
Mais 2,7 milhões de usuários podem trocar de operadora sem mudar de número
A partir de hoje (3), mais 2,7 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel poderão trocar de
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:21
Atropelada por cavalo será indenizada
menina, da cidade de Viçosa, em R$ 10.420,00 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 12:49
Filha recebe indenização por morte de seu pai
2/3 do salário mínimo, a filha de um morador atropelado por motorista da prefeitura.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.719, de 20 junho de 2008
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:49
STF rejeita suspeição de impedimento de vice-procurador geral da República para atuar em HC.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (3), por maioria, Exceção
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.639, de 8 janeiro de 2008.
Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.435, de 28/12/06
Altera os arts. 136, 137, 138, 139, 141 e 143 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.087, de 4 de Janeiro de 2005
Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 18:42
Entra em vigor Resolução do Supremo que regulamenta pedidos de vista
Entrou em vigor hoje (29/3) Resolução do Supremo Tribunal Federal que limita o prazo dos pedidos de
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2001 - 01:00
Lei nº 10.223, de 15 de Maio de 2001.
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cirurgia
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:33
Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente
O assassinato da professora de ciências Elizabeth Tenreiro por um adolescente de 13 anos, na Escola Estadual “Thomazia Montoro”, na Vila Sônia, em São Paulo, numa agressão com faca que feriu outras três mestras e um aluno, é mais um lamentável episódio no âmbito de uma tendência crescente em nosso país.
